terça-feira, 17 de março de 2015

Abrangência Atual do Território do Semiárido. HAMEH,I.(2009)

HAMEH, Ioná. Abrangência Atual do Território do Semiárido. Instituto Federal de Pernambuco, Gestão de Recursos Hídricos, 2009.


Abrangência Atual do Território do Semiárido

O Semiárido ocupa uma área de, aproximadamente, 980.000 km2 e possui 12,2% da população brasileira. Com forte insolação, altas temperaturas e elevadas taxas de evapotranspiração, além de baixos e irregulares índices pluviométricos, o Semiárido brasileiro é uma região altamente vulnerável às secas.
Definiu-se como semiárido “a região inserida na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, com precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800mm, definida em portaria daquela Autarquia”. Esta definição é de acordo com a Lei 7.827, de 27 de dezembro de 1989, que criou e estabeleceu as condições de aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Em 2001, com a extinção da SUDENE, o Ministério da Integração Nacional assumiu a atribuição de posicionar-se acerca dos pleitos de inclusão de municípios interessados em beneficiar-se do tratamento diferenciado das políticas de crédito e benefícios fiscais conferido ao semiárido brasileiro. Atualmente, este Ministério reconheceu que a definição anteriormente adotada, baseada somente na precipitação média anual dos municípios dessa região, era inadequada e definiu novos limites para a área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro.
Para a nova delimitação, um grupo de trabalho do Ministério da Integração Nacional tomou por base três critérios técnicos:

1) Precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros;
2) Índice de aridez de até 0,5 calculado pelo balanço hídrico que relaciona as precipitações e a evapotranspiração potencial, no período entre 1961 e 1990;
3) Risco de seca maior que 60%, tomando-se por base o período entre
1970 e 1990.

O Índice de Aridez é definido como a razão entre a precipitação e a evapotranspiração potencial. Este índice estabelece as classes climáticas (hiperárido, árido, semiárido, subúmido seco e subúmido úmido), sendo um dos critérios adotados pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, para classificar as áreas susceptíveis à desertificação. O Balanço Hídrico consiste em comparar a quantidade de água recebida pelo ambiente, através das chuvas, com a quantidade perdida pela evapotranspiração (evaporação do solo e transpiração das plantas).

Com isso, além dos já incorporados 1.031 municípios, passaram a fazer parte outros 102 novos municípios, que atenderam a, pelo menos, um dos critérios descritos. Desta forma, a área classificada oficialmente como semiárido aumentou de 892.309,4Km² para 969.589,4km². O Estado de Minas Gerais teve o maior número de inclusões na nova lista - dos 40 municípios anteriores, passou para 85. Portanto, são, hoje, 1.133 municípios os integrantes do novo semiárido brasileiro. Conforme estudos climáticos, a oferta insuficiente de água nesta região não é devido apenas à falta de chuvas, e, sim, a sua má distribuição, associada a uma alta taxa de evapotranspiração, resultando no fenômeno conhecido por todos nós: as secas.
A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação- UNCCD define que o fenômeno da desertificação ocorre nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas e estabelece como critério para delimitação dessas áreas o Índice de Aridez (THORNTHWAITE, 1941), o qual é dado pela razão entre a precipitação e a evapotranspiração potencial (ET).


Dessa maneira, seguindo o critério estabelecido pela UNCCD, a Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR/MI, 2005) realizou estudos para reavaliação da área compreendida no Semiárido brasileiro. Foram utilizadas, para cálculo das precipitações, séries históricas de 1.255 estações pluviométricas da SUDENE, INMET e entidades estaduais de Meteorologia.

 Semiárido e Subúmido Seco do Brasil, de acordo com o índice de aridez Fonte: SDR/MI, 2005.

**Texto retirado do livro Gestão de recursos hídricos, de Ioná Hameh, professora do Instituto Federal de Pernambuco, 2009.

Bibliografia Recomendada

BRASIL. Agência Nacional de Águas (ANA). A Evolução da gestão dos recursos hídricos no Brasil = The evolution of water resources management in Brazil. Brasília: Agência Nacional de Águas, 2002. 64 p. (Edição comemorativa
do Dia Mundial da Água).

CIRILO, J.A.; CABRAL, J.J.S.P.; FERREIRA, J.P.C.L.; OLIVEIRA, M.J.P.M.; LEITÃO, T.E.; MONTENEGRO, S.M.G.L.; GÓES, V.C.. O Uso Sustentável dos Recursos Hídricos em Regiões Semiáridas. Recife. Editora Universitária da UFPE, 2007. 508 p.

ANA/MMA. Atlas Nordeste - Abastecimento Urbano de Água. Brasília - DF. 2006 Disponível em: < http://atlas_nordeste.ana.gov.br/atlas_nordeste/ nw_downloads.htm> Acesso em: agosto/2009.

GNADLINGER, J. Captação de Água de Chuva na Região Nordeste do Brasil. 2000. Disponível em: http://www.irpaa.org.br/colheita/indexb.htm Acesso em: agosto/2009.


SDR/MI. Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial para Redelimitação do Semiárido Nordestino e do Polígono das Secas. Brasília – DF,2005.

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